1 – INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade é publicada em conformidade com o Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria. Esta Política de Privacidade visa exclusivamente residentes na União Europeia que utilizam a nossa página web e tem a finalidade de esclarecer o titular dos dados sobre a informação pessoal que nos é fornecida, bem como o uso que lhe é dado pela Publindústria – Produção de Comunicação, Lda, com sede na Praça da Corujeira, nº 38, Campanhã, Porto 4300-144 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 501 777 288, no âmbito da sua actividade de edição, prestação e manutenção de serviços ligados ao desenvolvimento do Fórum METALMAKE e ao website www.metalmake.pt.
Através da presente Política de Privacidade, a Publindústria presta ao Titular dos Dados informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos, da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos dados pessoais e, bem assim, dos direitos que assistem aos Titulares de Dados.
2 – QUEM SOMOS
O Fórum METALMAKE trata-se de uma plataforma de conteúdos técnicos direcionados para os profissionais de engenharia do setor metalomecânico e metalúrgico, pretendendo ser o ponto de encontro de todo o setor nesta área de atividade.
Esta plataforma consiste num sítio eletrónico ou portal online cujo endereço é www.metalmake.pt, que disponibiliza à comunidade ligada à metalomecânica uma forma dinâmica de partilha de conteúdos, notícias, destaques, discussão, debate e promoção, em especial sob a forma de Fórum, nos âmbitos formativos, produtivos, técnicos, profissionais e empresariais
O objetivo da plataforma é congregar a comunidade empresarial, industrial, académica e formativa da área Metalomecânica em Portugal num único sítio onde os diferentes intervenientes do setor possam participar, promovendo o conhecimento técnico e divulgando o setor.
3 – QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS
No âmbito da sua actividade de edição, prestação e manutenção de serviços ligados ao desenvolvimento do Fórum METALMAKE e ao website alojado em www.metalmake.pt, em especial dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a Publindústria recolhe e processa informação fornecida pelo Utilizador que permite a Publindústria identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, e-mail, e opcionalmente contacto, tipo de actividade, local de actividade, resumo biográfico, ligação a página profissional online, foto, embora possam vir a ser recolhidos outros dados pessoais que possam ser necessários ou convenientes no âmbito da atividade de desenvolvimento do Fórum, nomeadamente no caso de participantes que se tornem colaboradores internos no desenvolvimento da actividade do Fórum. A Publindústria também recolhe e trata informação sobre o hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do site. Esta informação é apenas utilizada para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site.
4 – DE ONDE PROCEDEM E COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS
Por regra, os Dados Pessoais são requisitados pela Publindústria quando o Utilizador se regista no site, participa nos serviços disponibilizados no mesmo, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado serviço, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a Publindústria.
Em particular, há processamento de dados do Utilizador ao deixar comentários no site, ao carregar imagens, ao inserir dados em formulários de contacto, ao permitir a existência de cookies, e ao incluir conteúdo incorporado nos artigos e comentários inseridos.
Os Dados Pessoais também podem ser solicitados no âmbito de iniciativas de promoção dos objetivos do desenvolvimento da plataforma em que o Fórum METALMAKE consiste.
4.1 – Comentários
Quando os visitantes ou utilizadores deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar no âmbito da detecção de spam.
Uma string anónima criada a partir de um endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do ser perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.
4.2 – Multimédia
Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS). Os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.
4.3 – Cookies
Os Cookies são pequenos ficheiros que são gravados no seu computador ou no seu dispositivo móvel que têm como único objetivo simplificar e melhorar a sua navegação no site. Estes Cookies não podem conter vírus nem ser executados sendo que a sua colocação ajudará a reconhecer o seu dispositivo e a melhorar a navegação. Os Cookies recolhem informações genéricas e retêm, apenas, informação relacionada com as suas experiências. Os Cookies permitem, em especial guardar os produtos no seu cesto de compras para poder continuar a encomenda em qualquer momento.
Ao deixar um comentário no site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para conveniência do utilizador, para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.
Se o utilizador tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.
Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se seleccionar “Lembrar-me”, a sessão do utilizador irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de inicio de sessão serão removidos.
Se editar ou publicar um artigo, será guardado no navegador do utilizador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de um dia.
4.4 – Conteúdo incorporado de outros sites
Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.
Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada no site.
5 – LEGITIMIDADE PARA A RECOLHA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, a Publindústria recolhe e processa Dados Pessoais nas seguintes situações principais:
- a) para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré contratuais a pedido do Titular, ou, neste caso, para poder disponibilizar os serviços promovidos pelo site;
- b) para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Publindústria ou por terceiros no âmbito da relação relevante estabelecida com o Utilizador, sem prejuízo dos direitos e liberdades fundamentais do Titular e do direito de oposição do Titular dos Dados Pessoais.
Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, os Dados do Titular podem ainda ser recolhidos e tratados pela Publindústria nas seguintes situações:
a) o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Publindústria esteja sujeita;
b) o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Titular ou de outra pessoa singular.
Caso não se verifique nenhuma das situações acima indicadas, os Dados do Titular só podem ser recolhidos e tratados se o Titular tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Titular para uma ou mais finalidades específicas.
Quando o tratamento dos Dados do Titular for realizado pela Publindústria com base no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado Publindústria com base no consentimento previamente dado pelo Titular.
6 – PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Para garantir a segurança dos Dados dos nossos Utilizadores e a máxima confidencialidade, a Publindústria compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador.
A Publindústria compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
As seguintes medidas são adotadas em concreto pela Publindústria para garantir a segurança dos Dados dos nossos Utilizadores:
a) sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
b) auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
c) pseudonimização e cifragem de dados pessoais;
d) mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
e) mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, e nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, a Publindústria compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:
a) objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
b) recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
c) adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
d) exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
e) conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.
Relativamente aos comentários dos visitantes e utilizadores, estes podem ser verificados através de um serviço automático de deteção de spam.
7 – POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS DADOS
Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.
Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.
Para utilizadores que se registem no nosso site, é guardada a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.
A Publindústria poderá conservar dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.
8 – QUE DADOS SÃO PARTILHADOS POR TERCEIROS
Os Dados do Titular recolhidos e processados pela Publindústria não são partilhados com terceiros sem consentimento do Titular, com exceção das situações referidas a seguir. No entanto, no caso de o Titular contratar junto do Publindústria serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Titular poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da Comissão Europeia, e demais legislação aplicável, a Publindústria poderá transmitir ou comunicar os Dados do Titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Titular e a Publindústria, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Publindústria esteja sujeita, ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Publindústria ou de terceiro. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Titular a terceiros, envidaremos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Titular transmitidos de forma consentânea com a nossa Política de Privacidade, nomeadamente através da celebração de acordos de confidencialidade.
9 – O QUE ACONTECE NO CASO DE HAVER UMA VIOLAÇÃO DE DADOS
Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a Publindústria compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
10 – QUE DIREITOS ASSISTEM AOS TITULARES DE DADOS
Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, o utilizador pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal indicado. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.
Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da Comissão Europeia, e demais legislação aplicável, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
a) direito de aceder aos seus dados e de assegurar que a sua informação pessoal seja exata;
b) direito de, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado anteriormente para o tratamento da sua informação pessoal (a revogação não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua revogação);
c) direito de opor-se ao tratamento da sua informação pessoal para qualquer ação ou fim, inclusivamente para efeitos de marketing direto;
d) direito de solicitar qualquer correção dos seus dados pessoais ou a eliminação da sua informação pessoal;
e) direito de solicitar que seja restringido o tratamento da sua informação pessoal (o exercício deste direito pode prejudicar ou impossibilitar a nossa capacidade de lhe proporcionar os nossos bens e/ou serviços, ou informação acerca dos mesmos);
f) direito de transferir a sua informação pessoal para outro prestador de serviços, por quem esta informação será tratada com base no consentimento do titular dos dados; e de subsequentemente, a seu pedido escrito, ser-lhe fornecida a sua informação pessoal relevante, em formato adequado, para efeitos de transferência da mesma para outro fornecedor de bens ou prestador de serviços.
Se desejar exercer estes direitos ou apresentar uma reclamação sobre a forma como gerimos a sua informação pessoal, poderá entrar em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do email geral@metalmake.pt que investigará o assunto e lhe responderá tempestivamente.
Os Titulares de Dados Pessoais têm em todo o caso empre o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizados pela Publindústria, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.
Caso tenha alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como gerimos a sua informação, poderá igualmente entrar através do email geral@metalmake.pt.
11 – LEI APLICÁVEL
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
12 – INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÕES A POLITICA DE PRIVACIDADE
A Publindústria reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais. Fiéis ao compromisso de qualidade, serviço e transparência qua assumimos com os nossos utilizadores, visitantes e clientes, qualquer alteração substancial será notificada aos Titulares de Dados.