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Termos e Condições

Por favor leia os termos e condições seguintes antes de utilizar o site e conteúdos do Fórum METALMAKE. A navegação no site e conteúdos pressupõe uma aceitação tácita das presentes condições. O site e conteúdos são editados e mantidos pela Publindústria – Produção de Comunicação, Lda, sita na Praça da Corujeira, nº 38, 4300-144 Porto, com número fiscal 501 777 288, e os contactos expostos no ponto «Contactos». A Publindústria reserva-se o direito de alterar as presentes condições a qualquer momento sem aviso prévio e de anunciar as alterações no site.

 

  1. DIREITO DE AUTOR E RESPONSABILIDADE

Todos os direitos são reservados à Publindústria, sendo proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do site detido pela Publindústria, exceto nos casos previstos nestes Termos e Condições. Todos os conteúdos, conceção gráfica, texto, imagens e outros incluídos no site são propriedade exclusiva, e são protegidos pelo Direito de Autor. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

A Publindústria não pode ser responsabilizada pelas opiniões, imagens, links ou outros conteúdos submetidos pelos utilizadores deste Fórum.

 

  1. LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

É ilícita a reprodução, transformação, utilização e distribuição de conteúdos no site sem prévia autorização escrita da Publindústria. É concedida ao utilizador uma licença para visualizar o site e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o utilizador:

  • registo através de conta pessoal para participação na dinamização do site;
  • utilização dos mecanismos disponibilizados de auto difusão do tipo “partilhar com um amigo/share” exceto para efeitos de spam ou similares;
  • livre reprodução dos conteúdos para fins informativos ou promocionais do site;
  • conteúdos adicionados pelo utilizador, conforme ponto seguinte.

 

  1. CONTAS E CONTEÚDOS DE UTILIZADORES

O fornecedor do serviço prestado por este website – Fórum – não é responsável por qualquer conteúdo gerado pelo utilizador e contas. O conteúdo expressa exclusivamente os pontos de vista do seu autor.

O Fórum segue uma política de conta única por utilizador. Em nenhum momento um utilizador pode ter mais do que uma conta de utilizador, nem pode voltar a registar-se se o seu registo for eliminado ou banido.

O utilizador com conta criada concorda em não utilizar o Fórum para submeter conteúdos ou colocar links para qualquer conteúdo que seja difamatório, abusivo, de ódio, ameaçador, spam, ofensivo, que contenha conteúdo adulto ou censurável, informações pessoais de outros, que corra o risco de violação de direitos de autor, incentive atividade ilegal, ou que viole qualquer lei.

Todo o conteúdo que o utilizador enviar ou fizer upload pode ser revisto pelo gestor do Fórum, bem como pode ser enviado para serviços de verificação de terceiros (incluindo, mas não limitado a, serviços de prevenção de spam).

O utilizador não deve enviar qualquer conteúdo que considere ser privado ou confidencial. Ao enviar conteúdos e/ou participar no Fórum o utilizador está a conceder uma licença não exclusiva, permanente, irrevogável e ilimitada para utilizar, publicar ou republicar os conteúdos no âmbito do Fórum, mantendo o utilizador os direitos de autor e responsabilidade sobre os conteúdos.

 

O gestor do website pode remover ou modificar qualquer conteúdo adicionado, por qualquer motivo, sem explicação, qualquer pedido de conteúdo a ser removido ou modificado será realizado segundo análise e decisão, bem como se reserva o direito de tomar medidas contra qualquer conta a qualquer momento.

 

  1. ACESSO AO SITE PELO UTILIZADOR

Se o utilizador estiver autorizado a aceder a secções do site protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelo site, o utilizador compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à Publindústria em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.

O utilizador é responsável pela proteção da palavra-passe da conta que criar para utilizar o serviço disponibilizado pelo site, conforme os pontos descritos nestes termos.

O utilizador reconhece que o website contém espaços promocionais com hiperligações a outros sites, mas que o gestor do website não é responsável pelo conteúdo desses sites. O utilizador reconhece que (i) a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por ele será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros, (ii) a Publindústria não é responsável por falhas na segurança das comunicações e não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

 

  1. INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO UTILIZADOR

Ao enviar ou transmitir informação para o site, o utilizador concede que a informação enviada ou transmitida não será considerada informação confidencial. O utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o site. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.

 

  1. RESTRIÇÕES

No âmbito da sua utilização dos sites e conteúdos, o utilizador compromete-se a não: (i) utilizar qualquer mecanismo, programa de computador ou tecnologia para interferir ou tentar interferir com o funcionamento normal do site e conteúdos; (ii) enviar ou transmitir pelo ou para os sites e conteúdos informação ilegal, fraudulenta, difamatória ou obscena; (iii) enviar ou transmitir pelo ou para o site e conteúdos informação que contenha vírus ou bugs; (iv) publicar, representar, distribuir, criar conteúdos ou serviços derivados, reproduzir ou utilizar o site e conteúdos, excluindo a utilização limitada prevista nos n.º 2 e 3; (v) enviar ou transmitir informação que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (vi) desenvolver qualquer atividade que sobrecarregue demasiadamente as infraestruturas do site; (vii) exibir qualquer parte do site e conteúdos exclusivos mediante a utilização de framing, embedding, ou outra tecnologia sem a licença concedida ou sem autorização expressa e por escrito da Publindústria; e (viii) utilizar qualquer tecnologia que permita tentativas automáticas de aceder a secções do site e conteúdos protegidas por uma palavra-passe ou um certificado digital.

 

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece que o acesso e utilização dos sites e conteúdos poderá sofrer interrupções e que a informação presente no site e conteúdos pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações e que o acesso pode ser impossível em certos momentos. A Publindústria não é responsável por quaisquer danos causados pela utilização do site e conteúdos.

 

  1. LEI E FORO

Aos presentes Termos e Condições de navegação e utilização aplica-se a Lei portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a Publindústria e o utilizador serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca do Porto, em Portugal.

 

  1. CONTACTOS

Caso queira contactar a Publindústria sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte contactos: geral@metalmake.pt (e-mail), (+351) 220 939 053 (telefone) e (+351) 911 909 114 (telemóvel).